Prefeitura moderniza sistema de emissão da Nota Fiscal Eletrônica

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Cadastramento no novo sistema de NFS-e até o dia 30 - Foto Wilson Oliveira

A Prefeitura lançou no dia 1º desse mês o novo sistema para emissão da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) com características inovadoras como facilidade, agilidade e transparência para a emissão dos documentos fiscais aos serviços prestados pelas empresas em Itabuna. A implantação do sistema WebISS objetiva modernizar a administração tributária do município proporcionando dinâmica maior interação com o prestador de serviço.

Para utilizar o novo sistema da NFS-e, o empresário deve acessar o site da Prefeitura de Itabuna e preencher as informações básicas solicitadas no formulário disponível, a exemplo de atividade e endereço da empresa, para o credenciamento. De posse do formulário impresso, o contribuinte deverá entregá-lo juntamente com a documentação exigida no atendimento do Departamento de Tributos da Secretaria Municipal da Fazenda.

Para a auditora fiscal Laura Angnes, o link "Nova NFS-e/Cadastro" foi disponibilizado no site para a comodidade dos prestadores de serviços que não necessitam se deslocar até o setor nesta primeira etapa de cadastramento. "Depois de realizar o cadastramento no site, o empresário deve apresentar ao Departamento de Tributos originais e fotocópia de documentos como contrato social e alterações, contrato de locação, identidade dos sócios e procuração se for um terceiro que tiver assinando, para realizarmos a conferência e finalizarmos o cadastro. Depois, receberá correio eletrônico com a nova senha para o acesso a Nota Fiscal de Serviços eletrônica", explica.

Por conta da adesão ao novo sistema, que passa a vigorar a partir de 1º de julho, todos os prestadores de serviços devem efetivar o cadastramento para possibilitar a emissão da Nota Fiscal de Serviços eletrônica. "São quase 5 mil prestadores de serviços cadastrados no antigo sistema. Nestes 10 dias do cadastramento que se encerra no dia 30, apenas 200 contribuintes solicitaram o cadastramento no site. Queremos ampliar esse número para que a partir de julho o sistema tenha a operacionalidade normalizada para todos os interessados", completa Laura Angnes.

Caso o prestador de serviço não realize o cadastramento ficará impossibilitado de emitir a NFS-e. "Sem o cadastramento será impossível o sistema encaminhar a senha de acesso para a utilização do serviço. Por isso, o trabalho será ampliado nesse mês para que possamos cumprir a conferência documental e aprovar os cadastros", completa a auditora.

O novo sistema visa melhorar o funcionamento das NFS-e e não terá quedas por inoperância, facilitando o manuseio do usuário que poderá acessar pelo smartphone e tablet. "É um avanço para a comodidade do prestador de serviço que poderá emitir a nota fiscal através desses mecanismos", diz Laura.

Além disso, quem usar o novo sistema poderá substituir notas e alterar competência, mecanismos que não eram disponíveis antes da modernização. "É um sistema dedutível e mais fácil para entender. Disponibilizamos o manual em arquivos em PDF ou vídeo. Se o usuário tiver alguma dificuldade é só usar o manual. Isso só facilitará a vida do contribuinte, que é a nossa intenção", finaliza a auditora fiscal.

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Prefeitura de Itabuna

Secretaria de Comunicação Social

Texto: Alline Meira

Fotos: Wilson Oliveira

Prefeitura vai ampliar as intervenções na região de Ferradas

on . Posted in DESENVOLVIMENTO URBANO

Rua do Cajueiro tem patrolamento iniciado - Foto Wilson Oliveira 1

A Prefeitura de Itabuna, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano – Sedur e da Emasa vai ampliar a intervenções que vem executando desde o ano passado nos bairros Ferradas e Nova Ferradas. A medida foi determinada pelo prefeito Claudevane Leite para atender aos moradores que pediram obras pontuais nas ruas do Cajueiro, Frei Ludovico, Bela Vista e Beira-Rio, a exemplo de desobstrução e ampliação da rede de esgotamento sanitário, patrolamento e pavimentação.

Na manhã desta quarta-feira o titular da Sedur, Marcos Monteiro, negociou com um grupo de moradores de que forma as intervenções serão feitas em atendimento aos protestos que fizeram desde a noite de ontem com a retenção de três ônibus que servem às comunidades de Ferradas e Nova Ferradas, mas já liberados. O secretário disse que as ruas do Cajueiro e Bela Vista serão patroladas em toda sua extensão, enquanto a Emasa se comprometeu com a desobstrução de poços de visitas (PVs) e implantação de rede de esgotamento sanitário.

Rua do Cajueiro tem patrolamento iniciado - Foto Wilson Oliveira 3

Quanto ao pedido de asfaltamento das vias, o secretário Marcos Monteiro disse que, após as intervenções iniciais, o problema será estudado pela Sedur e Emasa, já que há necessidade de implantação de redes de drenagem pluvial e bases para o asfaltamento. "Uma intervenção mais duradora para o saneamento e urbanização requer estudos e envolve muitos recursos", explicou o secretário, que esteve acompanhado do chefe de gabinete do prefeito, Silas Alves, e do chefe de Saneamento da Emasa, o engenheiro Domires Borges Dias.

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Prefeitura de Itabuna

Secretaria Municipal de Comunicação

Grupo Escolar Everaldo Cardoso mostra ações à comunidade

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Alunos do Everaldo Cardoso desfilaram pelas ruas do São Caetano - Foto Wilson Oliveira 1

Um colorido especial tomou conta das ruas do bairro São Caetano, em Itabuna, na manhã desta quarta-feira, 11, quando alunos e professores do Grupo Escolar Municipal Professor Everaldo Cardoso (GEMPEC) promoveram a 10ª Caminhada Ecológica para mostrar à comunidade resultados alcançados com os projetos O Lugar da Leitura na Escola Grapiúna, Meio Ambiente e Copa do Mundo, que foram desenvolvidos no primeiro semestre letivo nas áreas de leitura, educação ambiental e atualidades.

Com a participação de boa parte dos seus 722 alunos do 1º ao 9º ano, a escola levou para a caminhada fragmentos dos poemas "O Rio Cachoeira Chora", de Zélia Possidônio; "Simplesmente Babi", de Neide e Rosana; e "Canção de Amor", de autoria de D'Ajuda e Gilmara. Também desfilaram personagens do Projeto Biblioteca Itinerante, crianças fantasiadas de flores, árvores, borboletas, floristas, bailarinas, animais e ídolos do futebol brasileiro.

Alunos do Everaldo Cardoso desfilaram pelas ruas do São Caetano - Foto Wilson Oliveira 2

O objetivo, segundo a diretora do GEMPEC, Marluce Sá das Neves Mendonça, foi sensibilizar a comunidade para a necessidade de todos se sentirem responsáveis pelo desenvolvimento da escola. Ela lembra que os resultados obtidos com as ações pedagógicas é algo que deve despertar o interesse da comunidade por se tratar de recursos públicos que são aplicados na educação.

Alunos do Everaldo Cardoso desfilaram pelas ruas do São Caetano - Foto Wilson Oliveira 3

"A Caminhada é uma oportunidade que temos de mostrar os projetos implementados no cotidiano da escola. Neste semestre eles tiveram como foco o aperfeiçoamento das práticas de leitura e escrita, inclusive registrando resultados bastante significativos", afirmou Marluce.

A diretora adiantou que para o segundo semestre o Grupo Escolar Municipal Everaldo Cardoso continuará investindo em projetos focados na melhoria da aprendizagem, a exemplo das Semanas de Matemática com o objetivo de aguçar o interesse dos alunos e facilitar a compreensão da disciplina.

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Prefeitura de Itabuna

Secretaria de Comunicação Social

Texto: Erivaldo Bomfim

Foto: Divulgação

Corredor exclusivo para ônibus e veículos pesados começa a ganhar forma na Amélia Amado

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Corredor exclusivo para ônibus e veículos pesados  na Amélia Amado - Foto Gabriel de Oliveira 1

Dentro de uma semana deve ficar pronta para asfaltamento a nova estrutura da pista que liga o Terminal Rodoviário de Itabuna à Avenida Amélia Amado que está sendo preparada pela Prefeitura para ser corredor exclusivo de ônibus e veículos pesados. O trabalho compõe parte das intervenções da Secretaria de Transportes e Trânsito (Settran) para melhorar a mobilidade urbana, facilitar o fluxo de veículos nas avenidas mais movimentadas e garantir mais segurança para pedestres e condutores de veículos.

A pista esquerda da Avenida Amélia Amado, que estava sendo subutilizada, já foi alargada em 1,5 metros e teve o meio-fio recuperado. Nesta semana a equipe está construindo nova calçada e uma plataforma para o novo ponto de ônibus. Na extensão da avenida até a sede da Justiça Federal – antigo prédio da CNPC, ainda serão implantados mais dois pontos de ônibus. Um próximo ao Colégio Ação Fraternal de Itabuna e outro em frente à FTC.

Corredor exclusivo para ônibus e veículos pesados  na Amélia Amado - Foto Gabriel de Oliveira 2

De acordo com o encarregado das obras, Jafé Lima Oliveira, 80% da parte estrutural estão prontos e já na próxima semana deve ser entregue para asfaltamento e sinalização vertical e horizontal. O projeto de utilização integral da Avenida Amélia Amado também prevê a implantação de faixas de pedestres elevadas e canteiros. Outros pontos que devem passar por intervenções da Settran, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, são as Avenidas Princesa Isabel e Ilhéus.

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Prefeitura de Itabuna

Secretaria de Comunicação

Texto: Naudielle Silva

Fotos: Gabriel de Oliveira

Prefeitura recebe lotes de medicamentos para rede básica e saúde mental

on . Posted in SAÚDE

Prefeitura recebe lotes de medicamentos para rede básica e saúde mental - Foto Wilson Oliveira 2

A Prefeitura de Itabuna recebeu da Secretaria de Saúda da Bahia (Sesab) nesta quarta-feira, 11, um carregamento de medicamentos para o reabastecimento das unidades básicas de saúde e das três unidades de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). São remédios para hipertensão, diabetes e antibióticos, que serão encaminhados para as unidades a partir de segunda-feira, 16, depois de passar pela triagem na Central de Assistência Farmacêutico da Secretaria Municipal da Saúde.

Prefeitura recebe lotes de medicamentos para rede básica e saúde mental - Foto Wilson Oliveira 3

Segundo o coordenador da Assistência Farmacêutica da Secretaria de Saúde, Júlio Cardoso, o procedimento burocrático é necessário para verificar a validade e as condições gerais das embalagens. Ele explica ainda que 70% dos medicamentos são destinados para a rede de tratamento de saúde mental. Já as unidades básicas de saúde vão receber remédios como amoxicilina, ampicilina, diclofenaco e dipirona em gotas e comprimidos.

Até o final deste mês um novo carregamento com quase 200 tipos de remédios chegará a Itabuna dentro da política pública de atendimento à saúde da população. São medicamentos adquiridos com recursos do Fundo Municipal de Saúde e repasses do Governo Federal, com parte de um investimento de cerca de R$ 2,3 milhões. Além das unidades básicas de saúde e CAPS, a remessa contemplará também o Samu-192.

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Prefeitura de Itabuna

Secretaria de Comunicação Social

Texto: Ailton Silva

Fotos: Wilson Oliveira

Prefeitura e Emasa desobstruem canal do bairro Nova Califórnia

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Prefeitura e Emasa desobstruem canal do bairro Nova Califórnia - Foto Gabriel de Oliveira 2

Para evitar alagamentos, o prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, autorizou a substituição das manilhas do canal do bairro Nova Califórnia. Na tarde de segunda-feira, 9, a Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa), em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), deu inicio à colocação de 16 manilhas com diâmetros entre 1 e 1,5 metro que irão garantir o escoamento das águas pluviais e evitar problemas à Rua A no referido bairro.

Seis operários da Emasa, acompanhados por um engenheiro da Sedur, fizeram a remoção das antigas manilhas de 80 centímetros que provocavam retenção de água e lama prejudicando os moradores que conviviam antes com constantes problemas naquela localidade, por conta da obstrução da passagem das águas. O titular da Sedur, Marcos Monteiro, afirma que os residentes da Rua A não terão mais problemas de alagamentos.

Prefeitura e Emasa desobstruem canal do bairro Nova Califórnia - Foto Gabriel de Oliveira 3

"Os trabalhos objetivam acabar com os transtornos dos moradores e danos ao seu patrimônio. Nossa intenção é finalizar essa manutenção e ofertar aos residentes uma melhor qualidade em seu local de moradia", destaca o secretário. Segundo o engenheiro da Sedur Alfredo Melo, com a substituição do manilhamento, o riacho que corre poderá desaguar no Rio Cachoeira sem danos ao meio ambiente, já que a limpeza do local será uma constante.

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Prefeitura de Itabuna

Secretaria de Comunicação Social

Texto: Alline Meira

Fotos: Gabriel de Oliveira

Campanha “Proteja o gol” amplia prevenção às DSTs durante a Copa e os festejos juninos

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Teste rápido detecta HIV-Aids - Foto DivulgaçãoTeste rápido detecta HIV-Aids

A Secretaria da Saúde de Itabuna vai reforçar a prevenção às Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST), HIV-AIDS e hepatites virais, durante o mês de junho que este ano, além do dia dos namorados e das festas juninas, terá a Copa do Mundo no Brasil. Para tanto, será ampliada a divulgação e incentivado o uso do preservativo e a testagem rápida para DSTs.

Na quinta-feira, dia 12, a Campanha Nacional denominada "Proteja o gol" será lançada na Praça Adami, às 9 horas. A campanha é uma parceria entre a União das Nações Unidas Contra AIDS (UNAIDS), o Governo Federal e os municípios. Em Itabuna, o trabalho será desenvolvido pela Coordenação Municipal DST/AIDS e Hepatites e por ONGs parceiras como GAPA-Itabuna, Grupo Humanus, RNP+,e Fundação Baldoíno.

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Prefeitura de Itabuna

Secretaria Municipal de Comunicação

Prefeitura de Itabuna investe mais de R$ 1,5 milhão no transporte escolar

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Itabuna receberá ônibus do MEC-  Foto  DivulgaçãoItabuna receberá ônibus do MEC

Para garantir aos estudantes o acesso, a permanência e o sucesso no processo de ensino e aprendizagem oferecido pela Rede Pública Municipal de Ensino, a Prefeitura de Itabuna tem priorizado investimentos em diversos programas. A exemplo do transporte escolar, que para sua operacionalização neste ano utilizará recursos próprios da ordem de R$ 1.530.000,00 com o aluguel de ônibus e vans para o translado de cerca de 5 mil estudantes que residem no campo e frequentam as escolas localizadas na sede do município.

Neste sentido, a Prefeitura promove na próxima segunda-feira, 16, a licitação pública para a escolha das empresas que atuarão nas 14 linhas do transporte escolar. Por conta da demanda reprimida existente, o sistema que contava com 11 linhas, a partir do próximo mês de julho passa a operar com mais três. Além das vans e ônibus locados para operacionalizar o Programa, a Secretaria da Educação (SEC) utiliza ainda dois ônibus da frota própria e fornece passe estudantil para 2.238 alunos que utilizam o transporte coletivo para se descolocar às unidades escolares distantes de suas residências.

De acordo com o diretor de Planejamento da Secretaria da Educação, Noélio Porto, o Programa do Transporte Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino, mantido exclusivamente com recursos da Prefeitura de Itabuna, também beneficia estudantes da Rede Pública Estadual que se descolocam do setor rural para aos colégios de nível médio e técnico mantidos pelo Governo do Estado.

Noélio adianta que, além da criação de três novas linhas, a Secretaria da Educação incorporará mais um ônibus à frota própria. O veículo está sendo adquirido com recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), mantido pelo governo federal. O novo ônibus custará R$ 150 mil e obedecem as especificações técnicas do Programa Caminho da Escola, executado pelo Ministério da Educação (MEC), com capacidade para transportar 20 alunos e é adaptado com elevador para usuário cadeirante.

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Prefeitura de Itabuna

Secretaria de Comunicação Social

Texto: Erivado Bomfim

Foto: Divulgação

Ambulantes do centro de Itabuna são relocados para a Praça Adami

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Calçadas da Avenida do Cinquentenário livres de ambulantes - Foto1 Pedro Augusto  1Calçadas da Avenida do Cinquentenário livres de ambulantes

Por determinação do prefeito Claudevane Leite fiscais da prefeitura estão intensificando nesta semana a fiscalização do comércio ambulante na área central de Itabuna, depois da recolocação de 125 vendedores ambulantes para manter o reordenamento das ruas e inibir a instalação do comércio informal. A ação dos ficais foi reforçada a partir desta terça-feira em toda a extensão das vias do centro.

O trabalho de orientação e conscientização dos ambulantes foi realizado por equipes de 40 fiscais das secretarias municipais da Indústria, Comércio e Turismo (Sictur), do Desenvolvimento Urbano (Sedur) e da Saúde por do intermédio da Vigilância Sanitária. Os fiscais percorreram a Avenida Cinquentenário, Praça José Bastos e Calçadão da Rui Barbosa, onde os ambulantes estavam. Esta região central da cidade está sendo monitorada em parceria com a Secretaria de Transporte e Trânsito (Settran) e a Guarda Civil Municipal.

Calçadas da Avenida do Cinquentenário livres de ambulantes - Foto1 Pedro Augusto  2Calçadas da Avenida do Cinquentenário livres de ambulantes

A medida foi adotada para reordenar as calçadas e passeios para facilitação no deslocamento de transeuntes e de pessoas que chegam à cidade em busca de algum serviço. Além disso, há também a preocupação da Prefeitura em melhorar a estética e a questão visual e funcional do Centro de Itabuna, que sofre com a presença de vendedores ambulantes ocupando espaços de circulação de pedestres e veículos. Para relotação dos ambulantes, a Prefeitura montou uma estrutura de toldos na Praça Adami onde estão sendo instalados até haja a remoção definitiva parta o Shopping que será construído na Praça João Pessoa, em frente à Fundação Sesp.

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Prefeitura de Itabuna

Secretaria de Comunicação Social

Texto: Alline Meira

Fotos: Pedro Augusto

Avenida Itajuípe e trevo da BR-101 também recebem nova iluminação

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Substituição de braços de Iiluminação pública foto 03 Pedro AugustoSubstituição de braços de Iiluminação pública

O trevo rodoviário do acesso norte a Itabuna pela BR-101 ganhou nova iluminação pública como parte do projeto de melhoria e ampliação do sistema de iluminação das entradas e principais vias da cidade que está sendo executado Governo do Estado da Bahia em atendimento a uma solicitação do prefeito Claudevane Leite. O projeto foi iniciado em março passado, já tendo sido concluída a primeira etapa na Avenida Princesa Isabel, com a substituição de 80 luminárias completas.

No trevo rodoviário e na Avenida Itajuípe foram implantados 17 postes e 84 novas luminárias modificando as condições de estética e visibilidade daquela entrada da cidade à noite para maior segurança dos usuários e moradores. A próxima fase prevê a instalação de posteamento, braços e luminárias em um trecho de cerca de cinco quilômetros da rodovia BR-415 até o bairro de Ferradas, entre Itabuna e Ibicaraí, onde serão colocados 49 postes e 170 luminárias beneficiando a entrada da cidade pela zona oeste.

Substituição de braços de Iiluminação pública foto 04 Pedro AugustoSubstituição de braços de Iiluminação pública

O convênio entre a concessionária de energia e o Governo do Estado para Itabuna inclui a implantação de 68 postes e 334 luminárias na cidade em um investimento de R$ 603.774,34, sendo R$ 557.742,74 em recursos do governo e contrapartida de R$ 43.031,60 da empresa, que fixou o prazo de 30 de junho para a finalização dos serviços de melhorias da iluminação pública.

O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Marcos Monteiro, diz que o cronograma está sendo cumprindo trazendo benefícios para a população como um todo. Segundo ele, além de favorecer a segurança pública, a nova iluminação embeleza as entradas da cidade e duas das principais vias urbanas por onde transitam centenas de pessoas com destino às faculdades, ao trabalho, lazer ou às suas próprias casas.

Substituição de braços de Iiluminação pública foto 05 Pedro AugustoSubstituição de braços de Iiluminação pública

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